Home- busca: Meio Ambiente
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Setembro de 2017 - 16:43
Delitos Cibernéticos: implicações da Lei nº 12.737/12
coibir práticas delituosas nesse ambiente que visam, de alguma forma, auferir vantagem indevida, causando intranquilidade social.
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 08 de Julho de 2025 - 09:40
Executivos se reúnem em São Paulo para debater impactos da Reforma Tributária no ambiente fiscal e no mercado financeiro
Agenda é voltada a executivos, CFOs, diretores jurídicos e tomadores de decisão que desejam compreender os efeitos diretos no setor produtivo
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Abril de 2024 - 15:23
Ambiente de trabalho adequado é essencial para bem-estar dos colaboradores e o Compliance tem tudo a ver com isso
Promover um local de trabalho saudável deve ser uma preocupação dos profissionais de compliance. Afinal, isso impacta diretamente na ética dos colaboradores e no cumprimento da legislação
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 10:33
Ex-empregado de atacadista será indenizado após ter vida pessoal exposta por chefe em ambiente de trabalho
A magistrada fixou o valor da indenização em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 17:05
Vacinação no ambiente de trabalho: STF vai julgar possibilidade de dispensa por justa causa de funcionários não vacinados
Plenário está se mostrando a favor da vacinação para bem coletivo, explica advogado trabalhista.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 17:27
Dano moral por Covid-19 depende de negligência da empresa e prova de infecção no ambiente de trabalho
A decisão foi da 3ª Turma do Tribunal, confirmando sentença do juízo de origem.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 16:11
Comissão vota projetos que ampliam proteção de consumidores no comércio eletrônico
de oferta por meio eletrônico ou por telefone ao consumidor, sem prévia autorização
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Março de 2017 - 16:05
O reconhecimento da Fundamentalidade da água e sua vinculação com a Dignidade da Pessoa Humana
do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Outubro de 2016 - 14:34
Acidente de trabalho e a proteção da relação de emprego
O presente artigo cuida do exame da discriminação em ambiente de trabalho, por conta do estado de
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 11:43
Considerações preliminares sobre Regulação de transporte público no Brasil
correções de falhas de mercado para proporcionar adequado e saudável ambiente de negócios propício à
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2016 - 12:03
Colégio terá que indenizar aluno autista desligado irregularmente da instituição
que possuía comportamento agressivo com docentes e demais discentes, circunstância que gerou insegurança no ambiente escolar
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 10:04
Não suporto estar no mesmo ambiente que meu ex-marido. Mesmo assim podemos resolver o Divórcio pelo Cartório?
Mesmo se odiando pode ser possível ao ex-casal resolver seu divórcio rapidamente pelo Cartório, desde que é claro preenchidos os demais requisitos legais, na presença de Advogado(a).
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Outubro de 2022 - 15:57
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 13:21
Estacionamento indevido gera indenização por morte
Caminhão estava estacionado longe do meio-fio
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 15:03
Apelação criminal. Furto tentado. Vigilância ostensiva.
Meio idôneo à perpetração do ilícito. Condenação.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 15:32
A Legislação Brasileira de Proteção contra Maus Tratos aos Animais, a Emenda Constitucional nº 96 e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre a Proteção Animal
Há muito se discute a importância de um meio ambiente equilibrado. O assunto, todavia, ganhou ainda
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 15:50
Lei Maria da Penha é aplicada a homem em Dionísio Cerqueira
. se aproxime do ex-esposo e da atual companheira, bem como do contato com eles por qualquer meio.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2022 - 16:18
Setembro amarelo: Dicas para cuidar da saúde mental no trabalho
Especialista orienta empresas a implementarem ações de conscientização no ambiente de trabalho.
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Array Publicado em 2019-02-27T12:36:33+00:00
Aplicação de teste do bafômetro de forma aleatória não caracteriza dano moral
A medida visa à saúde e à segurança dos empregados e do ambiente de trabalho.
